ADVOCACIA AGRÁRIA

A legalidade acima de tudo

A cada dia que passa, sem dúvida, maior é a importância da necessidade de integração entre o homem do campo e as normas que regulam sua atividade. Sob esta ótica, quanto mais o direito agrário estiver relacionado com a cadeia produtiva, maior será o grau de profissionalismo dado à atividade rural. E isso certamente possibilitará o alcance de maior sucesso no ramo do agronegócio.

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Dentre as mais diversas formas de atuação do escritório, pode-se destacar, dessa maneira, as questões relacionadas aos contratos de parceria e arrendamento rural. Estas questões são importantíssimas para regulação contratual entre os empreendedores da atividade rural. Desta forma, se mostra necessária a atribuição de segurança jurídica a esses instrumentos.

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Ações típicas relacionadas à atividade Agrária:

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• Reintegração e manutenção de posse

• Interdito proibitório

• Despejo

• Partilha de frutos

• Divisão e demarcação de terras particulares

• Usucapião

• Desapropriação

• Confessória

• Reivindicatória

• Indenizatória

• Inventário de bens relacionados à atividade, dentre outros tantos possíveis serviços.