ADVOCACIA AMBIENTAL

O escritório age na resolução personalizada de processos jurídicos e extrajudiciais da mais alta complexidade e relevância.

Estamos preparados para acompanhamento de demandas em todas as instancias necessárias, até os Tribunais Superiores.

Atuamos na área de direito ambiental, em processos administrativos, cíveis e criminais, de pessoas físicas e jurídicas, nos setores de:

• Agronegócio;

• Agrário;

• Mineração, Energia, etc;

• Construção Civil;

• Indústria Pesqueira;

• Indústria Madeireira, Celulose, e Extrativista em Geral;

• Indústria Têxtil;

• Transporte e Logística;

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ATUAÇÃO NAS FRENTES:

 

Administrativo

• Elaboração de defesa prévia, alegações finais, recurso administrativos e outras medidas administrativas contra auto de infração ambiental, termo de embargo, demolição, etc;

• Assessoria e acompanhamento em Cadastro Ambiental Rural (CAR), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), Plano de Recuperação de Área Degradada, Cadastro de Reserva Legal, Compensação Ambiental, etc;

• Assessoria e Acompanhamento em obtenção de licenças ambientais em geral;

• Acompanhamento de processos administrativos ambientais municipais, estaduais e federais em geral;

• Sustentação Oral em recursos junto aos Órgãos Ambientais;

• Acompanhamento em Inquéritos Civis instaurados pelo Ministério Público.

 

Cível

• Ajuizamento de ação para anular multa ambiental decorrente de auto de infração ambiental;

• Ajuizamento e defesa em ação coletiva, ação popular e ação civil pública;

•  Defesa de execução fiscal de cobrança de multa ambiental;

• Ajuizamento e Defesa em medidas processuais de urgência;

• Atuação judicial ambiental em geral – ações, defesas, recursos, liminares, mandados de segurança, etc;

• Acompanhamento em desapropriações e cobrança de indenizações decorrentes de restrições ambientais impostas pelo Poder Público.

 

​Criminal

• Habeas Corpus para crimes ambientais;

• Acompanhamento em procedimentos em órgãos policiais estaduais e federais que apuram crime ambiental;

• Defesa e Recursos em ação penal decorrente de crime ambiental;

• Acompanhamentos em inquéritos criminais e termos circunstanciados decorrentes de crimes ambientais;

• Acompanhamento em transação penal, suspensão condicional do processo e demais diligências necessárias;

• Ações em Tribunais Superiores, inclusive no Supremo Tribunal Federal em questões relativas à crimes ambientais.

 

Demais Serviços prestados

• Sustentação oral nos Tribunais e órgãos administrativos julgadores;

• Assessoria e consultoria jurídico-ambiental preventiva;

• Elaboração, análise e negociação de contratos e termos em questão ambientais;

• Regularização Fundiária Urbana e Rural (REURB) em área de preservação permanente;

• Regularização de imóveis com pedido de demolição construídos em APP;

• Consulta, estudos e pareceres jurídicos em assuntos relacionados ao Meio Ambiente;

• Due deligence em conformidade legal, análise de riscos e potenciais passivos ambientais;

• Realização de estudos, apuração e investigação de contingências ambientais;

• Avaliação de processos de produção, de sistema de gestão ambiental e de relatórios de socioambientais;

• Acompanhamento e assessorias nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação);

• Acompanhamento da parte ou do assistente Técnico em Pericias Ambientais;

• Acompanhamentos em Audiências Públicas, reuniões em órgãos públicos e privados;

• Acompanhamento de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), Estudo de Impacto de Vizinha (EIV), e Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV);

 

Principais setores de atuação que sofrem influência do Direito Ambiental:

• Agronegócio; 

• Agrário

• Mineração, Energia, etc.

• Engenharia em Geral;

• Industria Pesqueira;

• Industria Madeireira, Celulose e Extrativista em geral;

• Industria têxtil;

• Transporte e Logística;